Termos de Serviço

Última atualização: Dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da TechP - Technology Providers ("TechP", "nós", "nosso"), você ("Cliente", "você") concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Se não concordar com estes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A TechP fornece serviços especializados em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), incluindo mas não limitado a:

• Manpower em TIC (alocação de profissionais qualificados)
• Consultoria Tecnológica
• Suporte e Operações 24/7
• Recrutamento Especializado
• Squads Dedicadas
• Body Shopping

3. Obrigações do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de contratação
• Definir claramente os requisitos e perfis necessários para os profissionais
• Garantir um ambiente de trabalho adequado e seguro para os profissionais alocados
• Cumprir com os prazos de pagamento estabelecidos no contrato
• Comunicar qualquer problema ou insatisfação de forma oportuna

4. Obrigações da TechP

A TechP compromete-se a:

• Fornecer profissionais qualificados e certificados conforme especificado
• Realizar processos de seleção rigorosos e verificação de referências
• Garantir conformidade com SLAs estabelecidos
• Oferecer substituição de profissionais sem custos adicionais, caso necessário
• Manter sigilo absoluto sobre informações confidenciais do Cliente

5. Modelos de Contratação e Pagamento

Os serviços podem ser contratados sob diferentes modelos:

• FTE (Full Time Equivalent): Valor fixo mensal por profissional
• Time & Material: Pagamento baseado em horas trabalhadas
• Projeto Fixo: Valor fechado para entrega de projeto específico

Os termos de pagamento, prazos e valores serão especificados em proposta comercial individual para cada contrato.

6. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter confidencialidade sobre informações sensíveis trocadas durante a prestação dos serviços. Informações confidenciais incluem, mas não se limitam a: dados técnicos, estratégias de negócio, informações financeiras e dados pessoais. A obrigação de confidencialidade permanece válida mesmo após o término do contrato.

7. Propriedade Intelectual

Salvo acordo em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual sobre trabalhos desenvolvidos pelos profissionais alocados durante a prestação dos serviços pertencem ao Cliente. A TechP retém direitos sobre suas metodologias, processos internos e ferramentas proprietárias.

8. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio conforme especificado no acordo comercial. Em caso de violação material dos termos por qualquer das partes, o contrato pode ser rescindido imediatamente. Valores devidos até a data de rescisão deverão ser liquidados conforme acordado.

9. Limitação de Responsabilidade

A TechP não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos serviços. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses de serviços prestados.

10. Modificações dos Termos

A TechP reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos Clientes com antecedência razoável. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais de Luanda, Angola.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto: